Dados Pessoais
insira o seu nome completo
indique um endereço de email válido
insira o seu contacto telefónico
indique a sua data de nascimento no formato: xx-xx-xxxx (mm-dd-aaaa)
indique a sua naturalidade
insira o nº CC incluindo dígitos de segurança, ou o nº de BI
indique a validade do seu Cartão do Cidadão no formato: xx-xx-xxxx (mm-dd-aaaa)
indique o seu número de identificação fiscal
indique a sua morada
Filiação
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indique o tipo de pedido que deseja efetuar

SECRETARIA

selecione um tipo de atestado
Indique o nome da formação ou designação do estágio, local e horário da formação/estágio
indique para que efeito solicita o atestado
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Deverá anexar:
1. Dados Pessoais de todos os elementos do Agregado Familiar
2. Declaração de Rendimentos de todos os elementos do agregado familiar, se maiores (Recibo de Vencimento / Declaração da Segurança Social), ou prova escolar se menores em idade escolar
Deverá anexar:
1. Dados pessoais da pessoa que reside no estrangeiro
Este atestado exige a presença obrigatória do requerente na Junta
Deverá anexar:
1. Cartão de Cidadão (dígitos de segurança e validade) de duas testemunhas, não familiares do requerente e recenseadas na freguesia há mais de 2 anos*
NOTA: As 3 pessoas têm, obrigatoriamente, que se deslocar à Junta para assinar a documentação
Deverá anexar:
1. Declaração médica que ateste a incapacidade do pensionista e que informe quem vai passar a ser responsável pelo levantamento da pensão
Deverá anexar:
1. Cartões de Identificação onde surge o nome pelo qual também é conhecido
Deverá anexar:
1. Caderneta Predial
Além do envio dos dados, deve fazer-se sempre acompanhar dos documentos originais quando, por indicação dos Serviços, se deslocar à Junta para assinar o requerimento e levantar o atestado.

CEMITÉRIOS

indique o cemitério
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indique a secção do cemitério
indique o nº do Jazigo
indique o nº da sepultura
indique o seu grau de parentesco com o proprietário atual do jazigo
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CANÍDEOS / FELÍDEOS

Informação sobre as raças potencialmente perigosas

Portaria 422/2004, de 24 de abril:
  • Cão de Fila Brasileiro
  • Dogue Argentino
  • Pit Bull Terrier
  • Rottweiller
  • Staffordshire Terrier Americano
  • Staffordshire Bull Terrier
  • Tosa Inu
escolha uma opção
Deverá anexar:
1. Ficha do SIAC
NOTA: Deve dirigir-se presencialmente à Junta munido do Boletim Sanitário com a vacinação antirrábica em dia
NOTA: Deve dirigir-se presencialmente à Junta munido do Boletim Sanitário com a vacinação antirrábica em dia
Deverá anexar a Licença de Caçador
Deverá anexar:
  • Registo Criminal
  • LOP ou Documento comprovativo de esterilização
  • Diploma da Formação de detentor de animal perigoso
  • Seguro

SERVIÇOS DE EXTERIOR

selecione uma opção
insira a morada completa, indicando código postal e freguesia
Descreva o objecto ou inerte para recolha

REPORTAR PROBLEMA

selecione uma opção
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descreva o problema a reportar sucintamente
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