Deverá anexar:
1. Dados Pessoais de todos os elementos do Agregado Familiar
2. Declaração de Rendimentos de todos os elementos do agregado familiar, se maiores (Recibo de Vencimento / Declaração da Segurança Social), ou prova escolar se menores em idade escolar
Deverá anexar:
1. Dados pessoais da pessoa que reside no estrangeiro
Este atestado exige a presença obrigatória do requerente na Junta
Deverá anexar:
1. Cartão de Cidadão (dígitos de segurança e validade) de duas testemunhas, não familiares do requerente e recenseadas na freguesia há mais de 2 anos*
NOTA: As 3 pessoas têm, obrigatoriamente, que se deslocar à Junta para assinar a documentação
Deverá anexar:
1. Declaração médica que ateste a incapacidade do pensionista e que informe quem vai passar a ser responsável pelo levantamento da pensão
Deverá anexar:
1. Cartões de Identificação onde surge o nome pelo qual também é conhecido
Deverá anexar:
1. Caderneta Predial
Além do envio dos dados, deve fazer-se sempre acompanhar dos documentos originais quando, por indicação dos Serviços, se deslocar à Junta para assinar o requerimento e levantar o atestado.
